O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, assinou, na tarde do dia 18 de dezembro de 2014, um acordo de cooperação técnica com a Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF. Com a medida, busca-se a atuação conjunta nos atendimentos de famílias em situação de violência doméstica e familiar, por meio do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, do 14º Batalhão de Polícia Militar e dos Juizados de Violência doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e de Planaltina.
Para o desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, “a mulher ficará mais protegida aqui no DF a partir de hoje”. No ato, a PMDF foi representada pelo comandante geral, coronel Anderson Moura, que destacou: “Essa atividade está na vanguarda do país e será referência para as demais polícias e, acredito também, para outros tribunais”.
A cooperação será realizada
mediante a disponibilização de vagas de capacitações, realizadas no âmbito do
TJDFT e da PMDF; o acompanhamento das famílias que forem encaminhadas pelo
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante
e Planaltina ao programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica – Provid;
e a participação dos militares em palestras para membros da comunidade sobre
temas relacionados à segurança pública e à violência doméstica, além de outras
atribuições. O Conselho Nacional de Justiça é fomentador do convênio.
FONTE:
http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2014/dezembro/tjdft-e-policia-militar-do-df-assinam-acordo-para-enfrentamento-da-violencia-domestica
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